Primeiro-Ministro formaliza protocolo para a criação de Equipa de Sapadores Florestais em Guimarães
O Primeiro-Ministro formaliza esta quinta-feira o protocolo que permitirá ao Município de Guimarães dispor de uma Equipa de Sapadores Florestais (ESF). O protocolo para a criação desta equipa, na sequência de uma decisão do Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta, é assinado esta tarde em Oliveira do Hospital, numa cerimónia que contará com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa.
Na oportunidade, será celebrado um protocolo entre a Câmara Municipal de Guimarães e a Associação dos Silvicultores do Vale do Ave (ASVA), no âmbito da Estratégia Nacional para as Florestas e no dispositivo da Defesa da Floresta Contra Incêndios Florestais, sendo responsabilidade da ASVA a selecção e contratação dos cinco elementos constituintes da equipa de Sapadores, devendo essa escolha recair prioritariamente sobre candidatos moradores no Concelho de Guimarães, ficando estes sob sua autoridade, ordem e subordinação.
São principais funções da Equipa de Sapadores Florestais:
. Silvicultura preventiva na vertente da gestão de combustível florestal com recurso a técnicas manuais, moto manuais, mecânicas ou fogo controlado;
. Manutenção e proteção de povoamentos florestais no âmbito da gestão florestal e do controlo de agentes bióticos nocivos;
. Silvicultura de carácter geral e apoio à gestão florestal;
. Manutenção e beneficiação de infraestruturas de defesa da floresta;
. Sensibilização das populações para as normas de conduta em matéria de proteção florestal, uso do fogo, limpeza das florestas e fitossanidade;
. Vigilância armada, primeira intervenção em incêndios florestais, apoio a operações de rescaldo e vigilância ativa pós -rescaldo, nos termos do Programa Nacional de Sapadores Florestais;
. Agentes da Proteção Civil, nos termos da Lei de Bases da Proteção Civil, com missões de intervenção de proteção civil previstas em diretivas operacionais específicas da ANPC.
A Câmara Municipal de Guimarães compromete-se a apoiar financeiramente o funcionamento da Equipa de Sapadores Florestais, suportando a parte correspondente ao auto-financiamento no valor anual de 40 mil euros.
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