Médico acusado de ter emitido baixas falsas começa hoje a ser julgado

Um médico do Centro de Saúde de S. Martinho de Campo, concelho de Santo Tirso, irá sentar-se no banco dos réus num processo cujo início está marcado para esta segunda-feira e que vai decorrer nas Varas de Competência Mista de Guimarães. O médico é acusado pelo Ministério Público de ter emitido diversas baixas médicas falsas, entre Novembro de 1994 e Setembro de 1997. De acordo com acusação do Ministério Público, com a sua conduta o clínico lesou o Estado em cerca de 94 mil euros ou seja 4 mil e 736 contos.
Segundo a acusação, o médico não actuava sozinho. A prática da alegada conduta ilegal, passava pela existência de um angariador, um desempregado de Lordelo acusado de recrutar interessados e fazer chegar ao médico no Centro de Saúde de S. Martinho de Campo, o cartão dos beneficiários aderentes.
Na sua maioria, os beneficiários não pertencem sequer ao Centro de Saúde de S. Martinho de Campo, nem foram alvo de qualquer consulta prévia. Na acusação, o Ministério Público sustenta que naquela unidade de saúde não existem registos de doença dos referidos beneficiários.
Existe a convicção do Ministério Público que, a troco da sua acção, o clínico e o alegado angariador recebiam compensações monetárias. No entanto, apenas conseguiu apurar que um dos beneficiários entregou a quantia mensal de 20 mil escudos ao angariador que posteriormente entregou parte ao médico.
No banco dos réus, sentam-se também nove beneficiários da Segurança Social acusados do crime de burla. Oito destes beneficiários, são de Guimarães. Maioritariamente são de Lordelo, sendo que um é de Gandarela e outro de Vizela.
Entre estes arguidos, encontram-se três comerciantes, um vendedor, uma costureira, uma empregada de escritório, um técnico dentário e um
desempregado que beneficiaram de valores que variam entre os 160 e os 870 contos.

em Judicial

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