Começou julgamento da criança violada em Vizela

Começou esta manhã, nas Varas Mistas, o julgamento de um adolescente de Vizela, acusado de ter abusado sexualmente de uma criança de 10 anos. Os factos remontam a Setembro de 1999. O adolescente terá obrigado uma criança, também residente em Vizela, mediante uma arma branca, a segui-lo para um local ermo. Terá sido nesse local que o alegado violador confesso abusou sexualmente da criança.
O advogado de defesa do adolescente tentou ilibar o réu, recorrendo ao passado pouco abonador do jovem, hoje com 19 anos. No passado do adolescente consta um percurso alcoólico, a morte do pai e o posterior abandono, por parte da mãe.
Refira-se que o Código Penal Português apresenta, para este tipo de situações, uma moldura penal com pena de prisão de três a dez anos, caso a violação seja perpretada a crianças com idade inferior a 14 anos, o que acontece neste caso.

terça, 28 maio 2002 10:24 em Judicial

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