Tribunal da Relação agrava pena a homem de Guimarães por crimes de abuso sexual de menores



O Tribunal da Relação de Guimarães julgou parcialmente procedente o recurso interposto pelo Ministério Público do acórdão do Tribunal de Guimarães e condenou um homem de Guimarães a seis anos de prisão efectiva, revogando a de quatro anos de prisão, suspensa na sua execução, que o tribunal recorrido aplicara.

O arguido foi condenado pela prática de 11 crimes de abuso sexual de criança e de 14 crimes de actos sexuais com adolescentes, ao invés de um crime de abuso sexual de criança e de um crime de actos sexuais com adolescentes por que fora condenado na primeira instância.

O Tribunal da Relação justificou a alteração da pena pelo trato sexual que o arguido, manteve com uma menina, nascida no ano 2000 e sua cunhada, desde Setembro de 2013 até finais de 2015.


quinta, 24 setembro 2020 17:22 em Judicial

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