Tribunal da Relação de Guimarães ordena libertação de suspeito de assalto à mão armada a ourives
O Tribunal da Relação de Guimarães ordenou, na segunda-feira, a libertação imediata de um homem, natural de Gondar, que estava em prisão preventiva por suspeita de ser um dos seis autores de um assalto à mão armada a um ourives da Póvoa de Lanhoso quando regressava a casa no final da feira semanal das Caldas das Taipas.
O homem, que estava em prisão preventiva, está acusado de ser o autor do crime de roubo qualificado, de um crime de homicídio qualificado na forma tentada e de um crime de falsificação de documento.
A decisão refere que a prisão preventiva é "desnecessária". "Mesmo tendo presentes os antecedentes criminais do arguido, considerando o tipo de arma em causa, a modalidade de acção, bem como a circunstância de o arguido ter deixado caducar a respectiva licença, a prisão preventiva revela-se desnecessária, inadequada e desproporcional", refere a decisão que fundamenta a libertação. Nesse seguimento, o homem terá a obrigação de apresentação semanal à autoridade do seu local de residência.
Comentando a decisão judicial, a Advogado do arguido, o vimaranense Pedro Miguel Carvalho referiu que “esta decisão da Relação de Guimarães veio reconhecer o que era manifesto, que não existiam fortes indícios da pratica do crime de roubo e homicídio na forma tentada, ao contrário do que erradamente entendia o Juiz de Instrução, que de forma arbitraria determinou a aplicação da prisão preventiva ao meu constituinte, e assim fez que o mesmo estivesse indevidamente preso mais de quatro meses”.
Recorde-se que os seis arguidos foram detidos em Setembro, pela Polícia Judiciária (PJ), que em comunicado, sublinhava que são considerados “muito perigosos” e têm antecedentes criminais. De acordo com o Ministério Público (MP), três dos arguidos estão acusados da prática de um crime de roubo qualificado, de um crime de homicídio qualificado na forma tentada e de um crime de falsificação de documento. Dois destes arguidos estão ainda acusados de três crimes de furto qualificado, sendo um na forma tentada. A outro destes arguidos é imputada ainda a prática de um crime de detenção de arma proibida.
Já o assalto ao ourives ocorreu em 17 de Fevereiro de 2020, quando a vítima regressava da feira das Caldas das Taipas, em Guimarães, onde tinha estado a comercializar peças de ouro e outros artigos.
Os arguidos "monitorizaram o trajecto da vítima e cortaram a passagem ao veículo automóvel em que seguia com outro veículo automóvel que atravessaram no seu percurso".
"Munidos de arma de fogo, quebraram os vidros da viatura em que seguia o ourives e retiraram-no à força do interior do veículo, apoderando-se de peças de ourivesaria com o valor de 348.845 euros", adianta a mesma fonte.
O MP indiciou ainda que um grupo de trabalhadores que se encontrava numa obra nas imediações, apercebendo-se dos factos, apedrejou o veículo em que se deslocavam os arguidos, procurando impedi-los de consumar a fuga.
Uma das pessoas que seguia no carro efectuou seis disparos, sendo dois para o ar e quatro na direção dos referidos trabalhadores, “um dos quais podia mesmo tê-los atingido”.
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