Ah! o Monte do Cavalinho

Há raízes de que não conseguimos libertar-nos. Uma delas é a da antiguidade clássica. Essa, está-nos entranhada no sangue como saimel em arco de que representamos a chave contemporânea. E uma dessas suas componentes culturais, ainda que não identificável usualmente com as artes, é a da democracia ateniense. Nesse particular, nós cidadãos do presente e como escreveu o romântico François-René Auguste, mais ou menos, “sommes tous des grecs”.

Mas o porquê desta evocação?

Por uma razão muito simples, porque, há semanas (4 a 10 do  mês passado), realizou-se no Porto o Fórum do Futuro, Ágora Club, que abordou o tema da “presença e memória da antiguidade clássica na cultura contemporânea”. Sem se ter podido acompanhar ao vivo as diversas sessões, no entanto, foi-se tentando seguir o mais possível os temas e as orações dos palestrantes. E se bem que maioritariamente endereçadas para o campo artístico, a lembrança da cidade e do seu governo (pólis e politikós) não podem deixar de vir ao de cima; emergir neste preciso momento histórico. E na também recordação das calamidades, por vezes muito dramáticas e sangrentas que, nós cidadãos, percorremos até chegarmos aonde estamos. E até, igualmente, por causa de nuvens que por aí se andam a adensar, a escurecer valores que se criam civilizacionais e que, pelos vistos, não o são ainda.

Assim e sem idealizar soluções perfeitas, que nunca o foram e, porventura, nunca o poderão ser, a verdade é que aquela mítica democracia ateniense representava uma forma directa do exercício individual de intervenção na condução dos negócios da cidade, ou  seja, da exercitação do controle do cidadão sobre o que devia ser a sua existência diária e destino. Não obstante essa faculdade ser limitada aos que gozavam dessa qualidade (os que tinham capacidade para participar nas assembleias), estes faziam-no como aporte de cada um ao ideal de felicidade (razão) de um colectivo em que todos se integravam (politikei). Assim e sem ser prática única na época, aquela organização assentava numa noção de cidade-estado; ideia que, portanto, circunscrevia a comunidade no espaço e, até, no número dos seus cidadãos. Dois factores objectivos que ajudaram a implantar o sistema e a arredar as construções oligárquicas (governos de poucos), fossem elas reais ou aristocráticas. De notar que já por então, pós Kleisthénês, os estoicos tinham reparado numa circunstância que, mesmo para conjuntos humanos contidos, lhes tinha chamado a atenção e se prendia com a ilusão da isonomia: a da disparidade de capacidades entre os membros de um mesmo grupo.

São estes três factores que agora importa reter: o território, a população e a diversificação individual.

É que a posterior caminhada dos povos mediterrâneos (depois alargada a norte) forçou a sucessiva dilatação de todos eles, numa correlação entre os dois primeiros que não carece de demonstração. E a que o terceiro também está de certa maneira conexionado.

Passando à frente, saltando no tempo (porque a limitação do artigo a isso obriga), como imediatamente se pode depreender e muito genericamente, desde que os condicionalismos históricos o passaram a permitir e já para esta nossa Europa, aquele princípio da igualdade começou a querer reemergir e paulatinamente foi aflorando o espírito democrático. Só que, nessas diferentes alturas e lugares, a cidade-estado já não existia nessa sua configuração e deparou-se com outras necessidades estruturais (as de aplicação a reinos, países e, posteriormente, associações de diversa índole). Ou seja, a democracia directa não tinha cabimento nesses novos espaços porque a realidade a tornara inoperável. E de degrau em degrau foi-se criando, e espessando, uma nova noção de democracia participativa.

Isto porque, como será fácil depreender, para maiores espaços, e como regra, a população neles aumenta por essa maior abrangência; o a que se lhe juntarmos uma sucessiva crescente densidade populacional a que se tem assistido a médio e longo prazo, imediatamente se chega à conclusão de que, a marcha encetada lá para trás, esbarrou com a progressiva diminuição de proximidade que aquela outra mítica democracia directa proporcionava; e definia como a utopia da democracia autêntica. O que, ainda e conjugado com o terceiro factor acima, nos desenha um quadro algo difícil de equacionar e, sobretudo, de tornar eficientemente exequível. Dito isto, o seguimento determinaria uma explanação mais circunstanciada que, entretanto, não se pode desenvolver aqui, dada a finalidade que o título insinuou e a que temos que chegar. Entre muitos, porém e antes de irmos para isso, dois reparos e uma síntese. Um primeiro para, hoc die, assinalar a dessincronização entre os cidadãos e o seus mandatados; situação que se agrava quanto mais longe aqueles se sentem destes e que pode ter como consequência grave o desencanto, e sequente apatia, generalizado na condução efectiva da res publica. Um segundo para acentuar a diversidade de níveis de cultura e vivências (entre continentes, regiões, zonas, estratos sociais e, mesmo, pessoas) que se encontram à superfície do planeta e, isto, num momento em que tanto se fala de globalização; mas que, malgrado a intenção da Declaração Universal dos Direitos do Homem, ainda se o não consegue identificar com o Kosmopolitês. Ditos, a síntese. E esta, parece, remete-nos para a vital necessidade de reaproximação entre os cidadãos e os seus representantes, para que aqueles sintam a constante sua intervenção no que seja a sua vida, do que querem hoje e para o seu futuro, para que, para tal e em ambos, se poderem considerarem verdadeiros actores; criando, portanto, a motivação que os poderá fazer estar realmente presentes na política.

Desembocados desta conclusão, então, o Monte do Cavalinho.

Como se escreveu acima, os atenienses, a democracia que se diz que observavam, impunha que as decisões sobre a cidade, do momento ou no seu suceder, pudessem ser sabidas, influenciadas e decididas por todos. E nisso ela consistia; era a sua essência. Não propriamente nos estudos de um qualquer especialista (ainda que coordenador de uma equipa multidisciplinar) e por mais sapiente que este fosse; mas cuja intervenção, presume-se, sempre ocorreria na persecução da vontade da maioria que ele teria de traduzir e não em abstractos poderes delegados em mandatados. Para isso e para não se ressentirem espartanos, também, eles, os atenienses, teriam que ter uma ideia bem definida da cidade (no presente e no seu potencial devir), do seu todo e de parcelas que nela merecessem uma atenção particular.

Oh! o Monte do Cavalinho.

em Opinião

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