Assalto ao contribuinte

Diz o povo, na sua ancestral sabedoria, que “quem semeia ventos colhe tempestades”.

Depois de meses a fio de assédio ao poder instituído no Partido Socialista, então presidido por António José Seguro, secretário-geral por eleições directas, fez António Costa o ataque final usando como argumento a débil vitória eleitoral do PS nas eleições europeias de 2014, que havia sido obtida por “poucochinho”, 31,46% contra 27,71% da coligação PSD/CDS.

Vencendo em Setembro de 2014 as eleições primárias para candidato a primeiro ministro pelo PS, com 118.454 de votos de simpatizantes num universo de 174.516, é uns dias depois eleito secretário-geral do Partido Socialista e posto à prova nas eleições legislativas de 2015, ocorridas após quatro anos de governo de salvação nacional presidido por Pedro Passos Coelho, apoiado pela coligação PSD/CDS e sob a tutela da troika de credores FMI, BCE e CE.

Apesar das medidas patrióticas, mas profundamente anti-populares levadas a cabo pelo governo da coligação PSD/CDS ao longo de quatro anos, assim como das sistemáticas e demagógicas promessas feitas a todos, a propósito de tudo, António Costa foi derrotado, ficando pelos 32,31% dos votos contra 36,86% da coligação.

Pondo de lado uma prática habitual no regime democrático, de deixar governar o partido mais votado, logo tratou de chumbar o programa do governo, inviabilizando-o e constituindo, com a ajuda do Bloco de Esquerda e do PCP, uma maioria parlamentar de apoio, que havia de ficar conhecida para a história como Geringonça, designação atribuída por Vasco Pulido Valente.

Durante o tempo de oposição, e no período da campanha eleitoral, teceu António Costa fortes críticas à política de austeridade, sustentando ser possível conciliar equilíbrio orçamental com o fim dessa mesma política de austeridade.

Chegado ao poder, e embalado pelas reformas já concretizadas pelo governo PSD/CDS, pelo equilíbrio das contas conseguido e pela credibilidade conquistada nos meios económicos e financeiros internacionais, conseguiu dar continuidade ao ajustamento orçamental e ver melhorados importantes aspetos como o desemprego, o crescimento económico e o défice das contas, agora nos 0,6% do PIB.

Mantendo embora uma política de forte contenção orçamental, conseguida pelo lado da despesa, com o corte no investimento público e nas cativações impostas aos diferentes sectores do Estado e, pelo lado da receita, com uma pesada carga fiscal escondida, sobretudo, nos impostos indiretos, apregoou, aos quatro ventos, estar passado o tempo de austeridade e chegado o tempo da recuperação de rendimentos.

Tão apregoada foi a ideia que logo despertou, nas corporações ligadas ao Estado, os habituais comensais da mesa do orçamento alimentado por todos nós contribuintes, um apetite insaciável de capturação e satisfação de interesses adormecidos.

Começou com a luta dos professores, a reivindicar a reposição do tempo de serviço correspondente aos anos da troika que segundo as contas do governo, a ser concedido, apontava para um custo da ordem dos 600 milhões de euros por ano.

Vieram depois, e sucessivamente, os juízes, os magistrados, os médicos, os técnicos de diagnóstico, os guardas prisionais, etc, etc. culminando agora com uma greve dos enfermeiros sustentada num apoio económico nunca antes visto, crowdfunding, obrigando mesmo, o governo, à sua requisição civil.

Na verdade, o Estado continua com um orçamento deficitário, – 0,6% do PIB, que corresponderá, sensivelmente, a 1.400 milhões de euros, isto é, continua a somar dívida à dívida já existente que rondará os 255 mil milhões de euros.

Apesar disso, e por responsabilidade do próprio governo, que fez passar a ideia de que o tempo de austeridade havia já passado e que é possível equilibrar as contas públicas sem a ela recorrer, estamos agora a assistir ao assalto ao bolso dos contribuintes, já que são eles que alimentam, com os seus impostos, o orçamento do estado.

Sendo verdade que “quem semeia ventos colhe tempestades”, o grande problema é que tal tempestade não cai apenas sobre António Costa e seu governo. Cai, sobretudo, de forma directa sobre todos os contribuintes e de forma indirecta sobre toda a economia que depende do crédito internacional e do seu custo.

Oxalá, para bem do país e de todos nós, que António Costa consiga vencer tamanhas e tão diversificadas investidas contra o Estado que somos todos nós contribuintes.

 

António Monteiro de Castro

Guimarães, 12 de Fevereiro de 2019
António Monteiro de Castro