“O homem dos sete instrumentos”
Anexim que se conclui com um lacónico “não toca nenhum.“.
Mas, porventura, configuração apropriada para um predicado que nos atribuímos de detentores de uma grande capacidade de desenrascanço.
É que o planeamento não pode praticar-se em jeito oportunista, como espécie de letra morta e, simultaneamente, como arma de lamentações (na benignidade desta classificação) políticas. Ele e numa continuada constância estruturada, sobremodo nas sociedades mais desenvolvidas, é a condição capital da evolução delas rumo a um progressivo bem estar social material; que, outrossim, depende da sua real qualidade, adesão social e eficiência de implementação.
Cabe agora e antes de se prosseguir numa breve acepção de planificação, uma chamada de atenção para algo que lhe pode parecer externo, ou que até talvez o seja, mas que funciona como uma espécie de travão em crescendo à sua prática; pelo menos sob o aspecto da representatividade democrática (essência da democracia): o da amplitude desta e o da operacionalidade do órgão em que ela se deve efectivar. Por o que quanto maior for o universo dos representados maior será o distanciamento democrático. Numa, por conseguinte, contradição insanável e que a exponencial dimensão das actuais organizações estaduais tem vindo a acentuar (p. ex. a UE, ou, por cá, o Município). Pondo inclusivamente em causa o conceito de democracia (de que as ditas e na pureza do conceito, aparecem como um puro logro). Até porque se lhe adiciona outro efeito resultante: o da gradual transferência do poder deliberativo para um cada vez mais hegemónico poder executivo. Sem ir mais longe, a própria etimologia dos adjectivos afirma a distinção a que não se dá a mínima relevância. E aquele que é o meio verdadeiramente representativo, o do assento dos mandatados directos, transforma-se num mero legitimador daqueles que exercem efectivamente a governação; dos que detêm as rédeas da seu exercício quotidiano. Tema que mereceria uma muito maior reflexão, mas que aqui se introduziu pela porta do cavalo e por isso fica-se na só sua alusão.
Feita esta, então o planeamento.
A planificação de um espaço, normalmente coincidente com um Estado (e, nele, as do parcelamento decorrente da sua orgânica), constitui a concretização da expressão política ideológica reinante e tenderá sempre, ou espera-se o, para o desejável e consistente progresso da respectiva sociedade (a médio e longo prazo, que não o de circunstâncias conjunturais). Nessa perspectiva, esse projectar pressupõe o melhor conhecimento possível do respectivo espaço sobre todos os seus aspectos consideráveis (de saberes cada vez mais especializados e que hoje se estendem da respectiva sua morfologia, ao clima, recursos naturais, modos de ocupação e respectivo grau de desenvolvimento das acções que esta originou, e que nele se encontram, ecologia e preservação do meio natural, nível cultural e científico-tecnológico da sua população, etc., etc.). Suposição que obriga a uma grande multidisciplinidade, conjunção de dados e seu estudo aturado, formulação de modelos, definições e opções, suas prioridades e hierarquização, para sobre esse todo se poder formular a vontade democrática. Na evidência de que correcções ao existente, carências e necessidades, como regra quase sem excepção, não poderão ser supridas todas ao mesmo tempo e, por isso, há que escolhê-las e calendarizá-las (determinar duas ou três linhas de força essenciais e que possibilitem caboucos estáveis, e capazes, de permitirem o assentamento das perenes pedras de alicerce susceptíveis dos desenvolvimentos imagináveis).
Aliás a História ensina-nos, com abundantes mostras, que sempre que se traçaram objectivos bem definidos e verdadeiramente aspirados pela respectiva sociedade, eles, com maiores ou menores atribulações e sacrifícios, acabaram por ser atingidos e ela, como diz a poesia, pula e avança. Só que, compreenda-se o porque também é da experiência, esses objectivos não podem ser um leque que tudo abarca e resolve a múltipla diversidade da vida social e, ou, suas privações; ou, ainda e pior, empreenda voos para outros ainda insipientes e sem um suporte real. Esse constante aditar, esse criar novidades, debilita aqueles que deveriam ser os objectivos primários; as fundações sólidas de um futuro que as poderá vir a permitir de forma suportada e válida. É que o planeamento carece de uma clara, e simples, definição das acções prioritárias e de estas assentarem num grande consenso e adesão cidadã. Como diz o ditado, Roma e Pavia não se fizeram num dia e o enfeitar o edifício com contínuos rodriguinhos não augura mais que a tentativa de tapar o sol com a peneira, de atirar areia para os olhos com equiparações de situações que não são comparáveis (o maratonista impreparado até pode correr as primeiras centenas de metros mais rápido do que todos os outros, mais depois desaparece-lhe a estaleca e acaba mal).
Com o espaço previsto já superado, só queda o remate com a síntese de que o planeamento, e a organização, são pechas desta nossa democracia e deles bem iremos carecer para qualquer dos seus três degraus: o nacional, o regional e o local. Isto se, na verdade, queremos passar da cepa torta?
Fundevila, 24 de Fevereiro de 2021