Como fazer mais crianças
Não é só quando faço anos que tomo consciência de que estou mais velho. Igualmente na passagem de ano e, frequentemente, quando me olho ao espelho.
Mas não sou só eu; somos todos, e, sendo todos, é a própria sociedade de que fazemos parte, nas famílias, nas cidades, nos países, na nossa casa comum Europa.
Ouvi falar muito do PRR, programa de vastíssimos fundos e recursos europeus ao dispor dos estados para atalharem à crise económica e social causada pela pandemia, mas se se falou muito de medidas para relançar a economia não retive que alguma tivesse por objeto o relançamento da natalidade.
Dizem os responsáveis que há que tomar tais medidas, mas, contrariamente ao que acontece com a economia, não retive uma só que, concretamente, se dirigisse a promover e proteger a maternidade e a paternidade, nem, muito menos, medidas adaptadas à vida em sociedade tal como ela hoje é.
Mexidas no abono de família e no imposto pessoal, sendo bem-vindas, são medidas clássicas e insuficientes para desencadearem a concretização do desejo, que estudos e estatísticas são unânimes em detetar, de procriação por parte dos jovens.
Se “de médico e de louco todos temos um pouco”, como diz o Povo, querendo dizer que é normal que para qualquer problema há sempre quem se arrogue uma solução, vou valer-me desse ditado popular para debitar algumas ideias acerca da matéria.
Claro que, contrariamente ao que o título sugere, mas confesso utilizar como chamariz, não vou aqui perorar sobre as manobras que tenho por mais adequadas à proliferação por via natural. Evidentemente que me coloco ao dispor para, individual e discretamente, transmitir a quem o deseje os meus conhecimentos que, sem que tenham – acho eu – a ciência própria de um doutoramento, não são tão exíguos como os daquele fotógrafo que, acolhendo o espanto de um amigo de raça branca, casado com uma mulher da mesma reça, e ambos, sem traços conhecidos de ascendência negra, desabafava a sua incompreensão por a sua mulher ter dado à luz uma criança, lindíssima mas negra, tivesse explicado ao atónito amigo que, provavelmente, teria sido em virtude de o ato da conceção ter ocorrido à luz do dia, ou de lâmpada acesa, e durante as manobras concecionais tenha havido excessiva entrada de luz.
Vamos, então, à minha quota parte de responsabilidade no aludido aforismo.
Por razões antigas que testemunhei, ao contrário do que então era o habitual passou a fazer parte da constituição de uma união matrimonial a prévia aquisição de casa, em vez do seu arrendamento.
Ora, o arrendamento permitia uma muito mais fácil mudança para habitação maior quando a família, inicialmente de apenas duas unidades, aumentava, e consoante fosse aumentando.
Era assim décadas atrás, como o poderá vir a ser hoje, haja ele uma política de habitação que o incentive.
Investimento público em urbanizações atraentes, com habitações de renda moderada, de várias tipologias, suscetíveis de cativarem casais de vários níveis de posses, acompanhado de facilitação de mudança de habitação em virtude de aumento do agregado familiar decorrente de descendência, e dotadas de berçários e creches ou infantários.
As rendas, proporcionais ao número de cómodos das habitações, teriam um índice de aumento de valor não necessariamente proporcional ao número de elementos da família constituída por progenitores e filhos.
Campanha dirigida aos privados para igualmente investirem em habitação com características idênticas às acabadas de referir, estabelecendo-se-lhes benefícios de natureza fiscal e administrativa, equilibradamente compensadores do investimento e da moderação das rendas.
Este sistema tem ainda a vantagem de facilitar as mudanças de local de trabalho, que são hoje cada vez mais frequentes dada a alteração já verificada, e a que está em curso, no sistema económico e empresarial.
Outra medida que julgo exequível é o incentivo à criação de berçários e infantários nas empresas cujo número de trabalhadores, especialmente trabalhadoras, o justifique, facilitando o período de amamentação ou aleitamento com menor perda do rendimento do trabalho e respetiva remuneração, assim como o acompanhamento próximo das crianças nas doenças leves e não contagiosas, a que todas são atreitas, sem redução de rendimento na produção nem da remuneração.
Cada uma destas medidas carece de mais desenvolvida explicitação, que este espaço não permite, mas, não duvido, a exposição feita é suficiente para permitir reflexão sobre o seu alcance e, deste modo, a concordância ou discordância esclarecidas de quem lhes dedicar atenção.
Para além de outros incentivos à natalidade que imagino e a cuja menção poupo quem me lê, apenas acrescento que uma tal política necessita de intensa, persistente e bem orientada publicidade, e não impede que, estabilizada a vida económica e profissional do casal, então seja altura de este adquirir a habitação que obedeça aos respetivos requisitos de aspiração, gosto, necessidade e posses.
Para 2022 desejo muitos nascimentos, e para todos os meus leitores, bem como para os e as vimaranenses em geral, formulo votos de um Bom Ano.
Guimarães, 04 de janeiro de 2022
António Mota-Prego
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