Rede de referenciação vai ser alterada para integrar Unidade de Hemodinâmica de Guimarães

O Ministério da Saúde comprometeu-se a criar uma equipa de trabalho com o objectivo de proceder à alteração da rede de referenciação hospitalar, de forma a resolver os problemas de funcionamento e financiamento da Unidade de Hemodinâmica do Hospital Senhora da Oliveira.
Trata-se de uma medida que permitirá criar as condições necessárias para ultrapassar os problemas que impedem a autorização de abertura daquele serviço, numa partilha de recursos com o Hospital de Braga.

A informação foi revelada à vereação pelo Presidente da Câmara na reunião do Executivo vimaranense desta segunda-feira. Domingos Bragança precisou que esteve reunido na última sexta-feira com a Ministra da Saúde, tendo Marta Temido concordado com a criação de uma equipa "com técnicos das áreas da saúde e jurídica" para propor a alteração das redes de referenciação, articular a cooperação "para a partilha de recursos entre o Hospital de Guimarães e o Hospital de Braga" e solucionar o financiamento necessário "para pagar o que não está pago" da Unidade de Hemodinâmica. "O trabalho será feito por uma equipa técnica restrita e essa equipa avaliará e proporá as condições para colocar de vez em funcionamento o Centro de Hemodinâmica do Hospital de Guimarães com o Hospital de Braga", disse, ao dar conhecimento do avanço registado no processo.
No final da reunião, em declarações aos jornalistas, o Autarca esclareceu que os contributos dos vimaranenses assegurados através de mecenato "correspondem a cerca de 30 a 40 por cento" do valor total do encargo exigido pela instalação da Unidade de Hemodinâmica", porque "os 60 por cento restantes foi feito por um acordo que tem de ser anulado". "O Ministério da Saúde terá de contribuir com o montante em falta para que os equipamentos que foram instalados no Hospital sejam pagos", continuou, sem indicar um prazo para a resolução destas questões. " O que a Sra. Ministra me comunicou é que é vontade do Ministério, compreendendo todos os acidentes de percurso deste processo que não seguiu um padrão normal, que tenha um desfecho positivo", manifestou Domingos Bragança, realçando que "para bem da população de Guimarães e de todos os Concelhos que são servidos pelo Hospital é que o Centro de Hemodinâmica seja posto a funcionar".
O Autarca referiu que "há um contrato que tem a ver com questões de aquisição de consumíveis e que não pode ser concretizado". "Se os equipamentos fossem todos eles financiados pelos contributos dos vimaranenses, o Centro de Hemodinâmica já estaria a funcionar. O problema é que há 60 por cento do custo deste centro cujos contributos foram dados como donativos e não é exactamente assim. Foi um contrato comercial que não respeita a concorrência. Segundo o que me é dito pela Administração Regional de Saúde do Norte, este contrato tem de ser anulado porque do ponto de vista do seu enquadramento legal, nos contratos de contratação pública de fornecimento de materiais ao Hospital, não pode ser validado", justificou.
De acordo com o Presidente da Câmara, a reorganização da Rede de Referenciação Hospitalar surge "mais facilitada" com o fim da parceria público-privada do Hospital de Braga, que, em Setembro de 2019, passou para a esfera do Serviço Nacional de Saúde. "Isso permitirá uma articulação sem constrangimentos entre as diversas unidades hospitalares da região, neste caso, com a partilha de recursos dos dois hospitais e das diversas unidades de saúde, bem como alterar as redes de referenciação", anotou.
Confiante no desfecho favorável à autorização necessária para a entrada em funcionamento da Unidade de Hemodinâmica, Domingos Bragança assinalou: "A Sra. Ministra mostrou-se completamente disponível, porque evidenciou uma enorme compreensão perante o problema, preocupada com tudo o que aconteceu e com disponibilidade para que os hospitais de Guimarães e de Braga funcionem em articulação, em partilha de recursos, e o Centro de Hemodinâmica do HSO, apesar destes acidentes de percurso, do ponto de vista da própria legalidade, possa entrar em funcionamento, prestando cuidados inovadores nos acidentes cardiovasculares e na detecção e prevenção de doenças cardíacas através da realização de cateterismos".

André Coelho Lima
deixa alerta para acções futuras

O Vereador do PSD André Coelho Lima interveio para alertar para a necessidade de garantir que as iniciativas de solidariedade para a obtenção de fundos para a aquisição de determinados equipamentos "tenham sequência". "O pior que pode acontecer a quem contribui é perceber que o produto da sua generosidade não tem sequência, a sala da hemodinâmica está parada há mais de um ano, o que é inadmissível", comentou, considerando que "deve-se perceber se, ao conseguir o objectivo da recolha de fundos necessários para a obtenção de um determinado equipamento, se ele pode ser instalado de imediato". "Isto deve ser verificado antes das iniciativas concretizarem-se."
"No caso da Unidade de Hemodinâmica, havia a questão da rede de referenciação. O Estado não autorizava Guimarães a ter uma sala de hemodinâmica, o que significa que primeiro deveria ter sido alterada a rede de referenciação e só depois a recolha de fundos", afirmou, apelando à atenção do Município, ao apontar igualmente o empenho existente para a aquisição do mamógrafo digital. "Tem de estar garantido aprioristicamente que, se se conseguir o dinheiro, o equipamento possa ser adquirido para entrar em funcionamento", vincou, considerando: "O que aconteceu deve servir de alerta para o futuro, para outras situações. Quem o fez naturalmente estaria convencido que poderia ser possível que entrasse em funcionamento, mas usando esta experiência, espera-se que não volte a acontecer."


segunda, 24 fevereiro 2020 11:55 em Saúde

Marcações: Unidade de Hemodinâmica

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