Relação leva Pedro Carvalho a julgamento por injúrias à AMAVE
O Tribunal da Relação julgou procedente o recurso da AMAVE e dos Presidentes de Câmara daquela Associação, no caso das alegadas injúrias proferidas pelo líder do PP de Guimarães. Deste modo, a Relação contrariou a decisão do Ministério Público que emprimeira instância determinou o arquivamento do processo.
Este caso ocorreu em 2001 durante o período de campanha eleitoral e foi
motivado pela divulgação de uma carta anónima pelo líder concelhio do PP e que punha em causa a AMAVE. O Ministério Público entendeu não haver razão para procedimento criminal como pretendiam os autarcas da AMAVE numa decisão que agora foi contrariada pela Relação.
Em comunicado, o PP pronunciou-se sobre a decisão do Tribunal da Relação para considerar que o acordão, citamos, "não apreciou devidamente matéria de facto e de direito.
Para o PP e de acordo com as regras processuais vigentes, o acordão é
irrecorrível.
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