Empreiteiros e engenheiros acusados pela derrocada de Mesão Frio

O Ministério Público acusou dois empreiteiros e dois engenheiros no caso da derrocada de terras registada em 2013 em Mesão Frio.
Em comunicado, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que os arguidos estão acusados de um crime de infraçcão de regras de construção, dano em instalações e perturbações de serviços e de um crime de atentado à segurança de transporte rodoviário. Pelos mesmos crimes, vai responder a empresa de que os dois empreiteiros arguidos são sócios gerentes.

O MP considerou indiciado que, no contexto de edificação de um empreendimento imobiliário constituído por 10 casas de habitação, os arguidos empreiteiros construíram um aterro, "determinando, em conjunto com a actuação dos arguidos engenheiros, que o mesmo não observasse as boas regras de construção constantes de normas regulamentares aplicáveis a tal tipo de realização, nomeadamente as relativas à drenagem e à composição do solo".

Para o Ministério Público, como consequência "directa e necessária de tais vícios de construção", no dia 2 de Abril de 2013 os solos da obra, bem como o talude, deslizaram numa extensão de 60 metros e altura de 50 metros.
Na sequência do deslizamento de terras, na variante à Estrada Nacional 201 ficaram depositados na estrada 12 mil metros cúbicos de terra e lama, obrigando ao corte da referida estrada durante mais de duas semanas.
A mesma derrocada descalçou 10 habitações ficando os moradores impedidos de lá entrar durante oito meses.
Para o MP, "só por casualidade" é que a derrocada não causou "danos contra a vida e a integridade física dos moradores das casas de habitação e dos utentes que então transitavam na variante".

Recorde-se que em Tribunal o empreiteiro foi condenado a pagar 333 mil euros à Infraestruturas de Portugal para ressarcir os prejuízos causados pela derrocada.

quarta, 03 julho 2019 16:48 em Judicial

Marcações: Mesão Frio, derrocada, Empreiteiros, engenheiros, terras

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