Prazo para a limpeza de terrenos prorrogado até 15 de Maio

O Governo alargou o prazo de limpeza de terrenos pelos proprietários. O prazo que terminava a 15 de Março foi prorrogado até 15 de Maio, considerando as condições meteorológicas e o confinamento geral devido à pandemia de Covid-19.

Os trabalhos para a implementação das denominadas faixas de gestão de combustível contra incêndios, numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, "devem decorrer até 15 de Maio".
Segundo a lei, perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de Maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, "mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos".

Conforme a lei do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, os proprietários ficam sujeitos a coimas que variam entre 280 e 120 mil euros.

quinta, 11 março 2021 16:37 em Ambiente

Marcações: limpeza , terrenos, 15 de Maio, proprietários

Imprimir Email