Pena suspensa para engenheiros no deslizamento de terras em Mesão Frio
O Tribunal Local Criminal de Guimarães condenou hoje a dois anos e três meses de pena suspensa dois engenheiros responsáveis no processo da derrocada de terras, em 2013, em Mesão Frio, bem como o pagamento de 2.500 euros aos dois lesados.
Durante a leitura do acórdão, o Tribunal de Guimarães defendeu que os arguidos não preveniram as normas técnicas na construção do talude e apresentaram uma atitude de "desresponsabilização". O Tribunal disse ainda que os arguidos não mostraram qualquer arrependimento durante o julgamento.
Recorde-se que o caso remete para a derrocada Estrada Nacional 201 (EN201), no sentido Guimarães-Fafe, na freguesia de Mesão-Frio, relativa ao ano de 2013, que levou ao encerramento da respectiva via, bem como desalojou durante meses os moradores das 10 moradias afectadas.
Em Junho de 2019, o MP acusou a empresa responsável pela construção das 10 habitações os dois sócios-gerentes e os dois engenheiros. O MP interpôs recurso para o Tribunal da Relação de Guimarães que, em 21 de Novembro de 2022, reverteu a decisão, porém só quanto aos dois engenheiros.
Assim, 11 anos depois, o Tribunal de Guimarães condenou os arguidos Patrício Pereira e Sandra Leite pelo sucedido.
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