A Democracia

“A democracia é a pior forma de governo com exceção de todas as outras”.“A democracia é a pior forma de governo com exceção de todas as outras”.

Esta será, talvez, a frase mais citada da autoria do célebre estadista inglês Winston Churchill, responsável pela condução do governo de Inglaterra durante o período da provação mais dura da sua história no século XX.
Tal como em tempos escrevi, o conceito popular de democracia assenta, sobretudo, na ideia de eleições livres, isto é, no respeito pelo exercício do direito de voto livre dos cidadãos com vista à escolha dos seus representantes que em seu nome irão governar o país. É a chamada democracia representativa.
Torna-se, pois, fundamental, que o sistema eleitoral adoptado contenha em si mesmo os mecanismos necessários e adequados a assegurar que a transformação dos votos em mandatos salvaguarde esse aspecto fundamental da democracia representativa que é a representatividade eleitoral, isto é, que assegure que o cidadão eleitor possa escolher, de entre os candidatos para seu representante, um, no qual deposite os seus próprios direitos políticos com vista ao governo da sua comunidade e da sua nação.
Fica, pois, claro, a importância do sistema eleitoral na forma como transforma os votos dos cidadãos em mandatos de deputados.
A crescente abstenção eleitoral, a ultrapassar no nosso país já a casa dos sessenta por cento, é vulgarmente atribuída à falta de representatividade eleitoral, isto é, devida ao facto de o cidadão não se sentir verdadeiramente representado pelos deputados eleitos.
Na verdade, o nosso sistema eleitoral, ao contar apenas com listas plurinominais para os diferentes círculos eleitorais em que o país está dividido, faz com que a quase totalidade de eleitores não conheça nem saiba em que deputados votou, a quem possa pedir esclarecimentos e responsabilidade por muitas das decisões governamentais tomadas.
Aguarda-se, a todo o momento, um bom acolhimento para as propostas já existentes para a reforma do nosso actual sistema eleitoral, criando, para cada circunscrição eleitoral um círculo plurinominal complementado com círculos uninominais, assim como criando um círculo nacional, assegurando assim a tripla representação democrática do país: equilibrada representação do território, efectiva representação da cidadania e justa representação das diferentes correntes políticas.
No próximo acto eleitoral do dia  6 de Outubro poder-se-á dizer que no nosso círculo eleitoral de Braga os cidadãos terão possibilidade de poder escolher representantes seus bem conhecidos, de modo especial os vimaranenses, já que, de modo inédito, três dos partidos concorrentes têm como cabeças de lista candidatos conhecedores das grandes preocupações e anseios da região e da sua população. Não nomes vindos de fora, mas sim vimaranenses de todos bem conhecidos: a Drª. Sónia Fertuzinhos, Luís Cirilo e o dr. André Coelho Lima, este muito próximo de todos já que até tem residência na nossa cidade.
Oxalá que este importante aspecto da composição das listas, com candidatos nossos bem conhecidos, possa despoletar uma adesão cívica que contrarie a ameaçadora abstenção dos últimos actos eleitorais e assim possa o nosso país, progressivamente, saber encontrar os rumos do progresso, do desenvolvimento e da justiça.Ninguém abdique do seu direito e da sua obrigação cívica no próximo dia 6 de Outubro.

Guimarães, 10 de setembro de 2019

António Monteirode Castro

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