Luis Soares integra a Comissão Permanente da Assembleia da República

O deputado vimaranense Luís Soares integra a Comissão Permanente da Assembleia da República.

A Comissão Permanente é um órgão constituído sempre que a Assembleia da República é dissolvida, como aconteceu no passado dia 15, por decisão do Presidente da República, depois da demissão apresentada pelo primeiro ministro António Costa.
De acordo com o artigo 179.º da Constituição da República, "fora do período de funcionamento efectivo da Assembleia da República, durante o período em que ela se encontrar dissolvida, e nos restantes casos previstos na Constituição, funciona a Comissão Permanente da Assembleia da República"
O Parlamentar de Guimarães é um dos 46 deputados da Assembleia da República que integram a referida Comissão em representação do PS, tal como Palmira Maciel, deputada eleita pelo círculo eleitoral de Braga.

O órgão é composto por uma representação dos deputados indicados pelos diferentes partidos com assento parlamentar PS (24), PSD (14), CH (2), IL (2), PCP (1), BE (1), PAN (1) e L (1).

quarta, 17 janeiro 2024 14:27 em Política

Marcações: Luís Soares

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